Notícias

25 de julho de 2022
Como se determina a velocidade máxima nas rodovias? Veja aqui!

Como se determina a velocidade máxima nas rodovias? Veja aqui! Muitos condutores não entendem os motivos que levam uma determinada rodovia ter um limite de velocidade, e outra, limite diferente. O Portal foi atrás da resposta. Muitos condutores ao trafegarem por rodovias brasileiras percebem que nem todas possuem o mesmo limite de velocidade máxima. Inclusive, […]

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13 de julho de 2022
CNH brasileira é válida para residentes em Portugal

CNH brasileira é válida para residentes em Portugal Habilitação emitida no Brasil passa a ser aceita como documento local em Portugal, até o final de sua validade O número de brasileiros oficialmente residentes em Portugal cresceu bastante nos últimos anos e, claro, uma boa parte deles dirige. Mas, embora a nossa CNH seja aceita em […]

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12 de julho de 2022
Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas

Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4247/21, que permite a atividade de motofrete independentemente da […]

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7 de julho de 2022
STJ mantém exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

STJ mantém exigência de exame toxicológico para renovação de CNH O STJ confirmou a regra atual do CTB que exige o exame toxicológico para renovação da CNH das categorias C, D e E. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou e manteve a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico […]

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6 de julho de 2022
Viseira aberta: quando é infração de trânsito?

Viseira aberta: quando é infração de trânsito? Sobre a  importância do uso da viseira não há dúvidas, o que muitos questionam é quando trafegar com a viseira aberta pode ser uma infração de trânsito. O Portal do Trânsito traz a resposta. As viseiras fazem parte do capacete e protegem os olhos bem como parte da […]

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5 de julho de 2022
Motorista de aplicativo precisa declarar Imposto de Renda?

Motorista de aplicativo precisa declarar Imposto de Renda? O profissional autônomo necessita declarar seus ganhos através do carnê-leão. Há dúvidas entre os motoristas de aplicativo se eles devem declarar Imposto de Renda. Esse é considerado um profissional autônomo e não tem vínculo empregatício. Isso significa que ele deve recolher o Imposto de Renda de forma […]

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