TRF valida uso de câmeras para fiscalizar infrações de trânsito A AGU conseguiu reverter a sentença que proibia o uso de câmeras de videomonitoramento na fiscalização de infrações cometidas no interior dos veículos. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sentença que havia declarado a inconstitucionalidade da Resolução […]
Quadriciclos: veja quais as regras para condução e locais proibidos Os quadriciclos são muito utilizados em áreas turísticas, mas é necessário atenção às regras para não cometer infrações. Os quadriciclos chamam atenção pelo design, modelos e variedade de estilos. Eles são sinônimo de aventura aos olhos de muitos, e apesar de ainda haver poucos registrados […]
Exame prático no Detran/SP: novas regras para comprovação de vacinação O Detran/SP passa a aceitar, no exame prático de direção, testes de PCR ou de antígeno negativo para Covid-19 tanto de examinadores como dos candidatos que não comprovarem a vacinação. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) divulgou na semana passada novas regras […]
SP: 78% das multas aplicadas em janeiro foram por recusa ao bafômetro A recusa ao teste de bafômetro gera as mesmas punições para quem é flagrado com até 0,33% miligramas de álcool por litro de ar no teste. Em São Paulo, 78% das multas aplicadas em janeiro foram por causa dos motoristas que se recusaram […]
PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil não deve ser aprovado. Entenda! PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil está pronto para votação na CCJ do Senado Federal. No entanto, recebeu voto contrário do relator da matéria. Entenda as justificativas! A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tem […]
PL pretende obrigar motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de pensão. Quem fará o pagamento será o motorista bêbado que provocar o acidente. O Projeto de Lei 3125/21 pretende alterar o Código Civil para obrigar o motorista bêbado […]
Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022 CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de dirigir. Essas são algumas alterações na lei de trânsito que estarão em votação em 2022. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal […]
Vai virar lei: postar vídeos e fotos cometendo infrações de trânsito terá punição! Muitas pessoas utilizam as redes sociais para postar infrações de trânsito, como rachas, com o intuito de atrair seguidores. Agora, essa prática terá punição. Quantos canais no Youtube, Facebook ou outras redes sociais, ou até mesmo influencers que você conhece costumam postar infrações de […]
Como converter uma multa de trânsito em advertência por escrito? A regra da conversão da multa em advertência por escrito não depende mais da decisão da autoridade de trânsito, ela deve ser automática. Veja como solicitar! A advertência por escrito é uma penalidade, prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), imposta com finalidade educativa aos que […]
Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e privado de idosos. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 369/20, do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), que determina ao […]